O
Município de Cantanhede acaba de formalizar um protocolo de
colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários, no âmbito do qual esta instituição vai beneficiar de
apoio financeiro da autarquia no montante de 90 mil euros, nos
próximos dois anos. Com contornos idênticos ao acordo anterior,
também pelo período de dois anos, o documento assinado pelo
presidente da Câmara Municipal, João Moura, e pelo presidente
daquela entidade associativa, Adérito Machado, estabelece que o
pagamento do subsídio será consumado em duas tranches no valor de
45 mil euros, uma a transferir no ano de 2018, outra já em 2019.
Em
contrapartida, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários
assume um conjunto de obrigações a cumprir durante o período de
vigência do protocolo, designadamente “colaborar no projeto de
vigilância e prevenção de incêndios florestais em todo o
concelho, em articulação com o Serviço Municipal de Proteção
Civil”, “efetuar a coordenação dos Nadadores Salvadores durante
as épocas balneares de 2018 e 2019”, bem como “realizar obras de
beneficiação do edifício do Quartel dos Bombeiros Voluntários e
demais instalações da Associação Humanitária, com acompanhamento
do Departamento de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal”.
O
acordo estabelece ainda que a entidade beneficiária do apoio
camarário irá “desenvolver todos os esforços para a organização
e realização de um curso para nadadores salvadores” de carácter
anual, e “colaborar nas diferentes iniciativas promovidas e
apoiadas pelo Município no âmbito da proteção civil, nomeadamente
“na organização de exercícios e simulacros de socorro e
salvamento, nas Comemorações do Dia Internacional da Criança e em
campanhas de sensibilização.”
A
propósito do protocolo de cooperação, o presidente da Câmara
Municipal refere que este “tem enquadramento institucional na
política que o executivo que o executivo camarário tem vindo a
seguir relativamente a uma entidade que tem um papel chave no âmbito
do Serviço Municipal de Proteção Civil e que, por isso mesmo, o
Município tem o de dever de apoiar no sentido de reforçar de modo
crescente a sua capacidade de resposta face às exigências que lhe
estão colocadas em diferentes tipos de intervenção”.
Para
o autarca, «esta cooperação tem como fundamentos o respeito pela
autonomia e orientação estratégica da Associação Humanitária
relativamente às suas funções, pelo que lhe cabe agora fazer uma
gestão do apoio financeiro concedido para cumprir as obrigações
constantes no acordo. Não tenho dúvidas de que tudo será decorrerá
conforme o estabelecido, como de resto já estamos habituados da
parte de quem dirige a instituição”.
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