Conforme mencionado na página da Segurança Social, está em curso o processo anual de notificação dos trabalhadores independentes. Em causa, está a determinação do rendimento relevante, o qual será a base para a determinação do escalão de contribuições.
Todos os trabalhadores independentes estão a ser notificados por email e por carta com a indicação da nova contribuição a ser paga a partir de Dezembro. Assim, a Segurança Social calcula, automaticamente, com base no ano anterior, o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva.
Os trabalhadores independentes que não concordem com os dados apresentados, podem requerer uma alteração na Segurança Social Directa. Com efeito, é possível requerer o posicionamento nos 2 escalões superiores ou inferiores, desde que não inferior ao 2º escalão.
Para mais informações acerca deste tema, poderá consultar a Revista Gerente (ano 9, nº4).
Fonte: O portal do empresário
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